Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:40
Nota zero por suposto plágio em trabalho acadêmico não causa abalo moral
Justiça negou indenização a três estudantes que pleiteavam indenização de R$ 5 mil por danos morais após terem tido suas notas exposta na página virtual da universidade
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:32
Vítima de abalo moral motivado por notícia em jornal receberá R$ 5 mil
Ele alegou ter sido vítima de matéria caluniosa porquanto, ainda que tivesse sido preso em flagrante, a prisão era ilegal, não constituiu antecedentes criminais e foi relaxada no mesmo dia
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 14:38
Banco pode negar empréstimo a cliente sem incorrer em abalo moral
O autor defendeu que não tinha registro nos órgãos de proteção ao crédito e que as recusas provocaram abalo moral
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Situação vexatória por funcionário bancário contra cliente. Abalo moral configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:44
Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito
Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:40
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
Segundo decisão da juíza titular do 6° Juizado Especial Cível de Brasília, o fato ocorrido não feriu a dignidade ou a honra do cliente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:18
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais por abalo de crédito.
Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada. Ato ilícito praticado. Abalo moral configurado. Dever de compensar.
-
Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:30
Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:45
Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem
-
Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:22
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
O pedido foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 21:00
Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral
A autora teve seu pedido de indenização rejeitado e ainda foi condenada a pagar de custas e honorários, avaliados em R$ 800 reais
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Agressão física em lanchonete. Abalo moral caracterizado. Quantum indenizatório fixado.
Dirceu Carneiro Neto ajuizou ação de indenização por dano material e moral em face de Osmar
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:34
Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual
Advogada Ana Beatriz Moral mostra como empresas podem ficar seguras.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:48
Saiba como proceder para remarcar voos cancelados devido a pandemia
Antes mesmo da pandemia começar, já havia regras definidas sobre questões relacionadas a viagens adiadas, ou canceladas, por parte das companhias aéreas. Com a COVID-19 existe ainda mais preocupação e dúvidas entre aqueles que tinham alguma viagem marcada e tiveram voos remarcados, ou mesmo preferiram adiar para evitar qualquer risco que pudessem correr.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:07
O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos
O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela qual leva o correntista a bloquear o cartão imediatamente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43
Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.
Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.